Termos e Condições

Última atualização: 20-02-2024
 
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não poderá acessar ou usar os Serviços.
 
2. Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e divulgamos informações sobre você quando você acessa ou usa os Serviços.
 
3. Contas de Utilizador
Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar os Serviços ou interferir no uso e aproveitamento dos Serviços por terceiros.
 
4.Utilização dos Serviços
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5.Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, recursos e funcionalidades disponíveis através dos Serviços são de propriedade da BlockP ou de seus licenciadores e estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados com base em qualquer conteúdo disponível através dos Serviços sem o consentimento expresso por escrito da BlockP.
 
6.Serviços de terceiros
Os Serviços podem integrar-se ou fornecer links para serviços ou sites de terceiros. A BlockP não é responsável pelo conteúdo ou práticas de quaisquer serviços ou sites de terceiros, e seu acesso e uso de tais serviços ou sites é por sua conta e risco.
 
7.Modificações aos Serviços
A BlockP reserva-se o direito de modificar ou descontinuar os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio. A BlockP não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
 
8.Rescisão
A BlockP pode rescindir ou suspender seu acesso aos Serviços a qualquer momento, com ou sem justa causa e sem aviso prévio. Após a rescisão ou suspensão, seu direito de acessar os Serviços cessará imediatamente e você deverá cessar todo o uso dos Serviços.
 
9.Renúncia de Garantias
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A BLOCKP SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO.
 
10.Limitação de Responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A BLOCKP OU SUAS AFILIADAS, LICENCIADORES OU PROVEDORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU PERDA DE USO, DECORRENTES OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS COM O USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS.
 
11.Lei aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Jurisdição, independentemente do conflito de princípios legais.
 
12.Alterações a estes Termos
A BlockP reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Se fizermos alterações materiais a estes Termos, notificaremos você por e-mail ou publicando um aviso no Aplicativo. O uso continuado dos Serviços após a data efetiva de tais alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.
 
13.Entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco em: contact@novafocus.in
Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos. Obrigado por usar o BlockP!

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